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Tag: resolução 02/2015 planalto
Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?
O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?
Código de ética da oab resolução 02 2015
É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?
Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Quais são as 5 etapas do processo de enfermagem segundo a Resolução Cofen 358 2009?
Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?
Diferença entre resilição e resolução
Quando cabe a tutela de evidência?
Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?
Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA
Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho
Tem como ver a nota do Enem de anos anteriores?
O que é sistema de qualidade ISO?
Em que consiste a contradita de uma testemunha?
Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?
Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?
A apelação criminal é feita para o mesmo juiz
Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?
Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?
Como trabalhar o uso da comunicação para a resolução de problemas com crianças bem pequenas?
Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?
O que é uma planície lacustre?
O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?
Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?
Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?
Papel do Ministério Público no processo civil
Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?
É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?
Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?
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Fuvest um restaurante, cujo nome foi substituído por Y
Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?
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Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?
Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?
Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?
Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar
Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
Qual o horário do jogo do São Paulo e São Bernardo?
É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?
O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?
O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?
Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção
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São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?
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Nova lei de licitação 2022
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Qual a diferença da iso 14000 e 14001
São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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Quais são os passos a passos de resolução de uma situação problema envolvendo equação do 1º grau?
Como é denominada as unidades de relevo que apresentam altitudes em torno de 300 a 600m cujo o topo e suavemente ondulado e é limitado por declives *?
Como se chama as formas de relevo de altitudes mais baixas do que aquelas que estão ao seu redor podendo ser absolutas ou relativas?
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É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?
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Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?
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Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?
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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?
Qual resolução é estabelecido as diretrizes curriculares nacionais para a Educação de Jovens e Adultos?
Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?
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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?
Quando um funcionário é transferido de cidade?
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É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?
Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?
É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?
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Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou Identificavel?
Qual a diferença entre resolução e resilição
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?
Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
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O primeiro princípio da lgpd que permite o tratamento de dados pessoais é:
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Qual a responsabilidade da empresa com relação à responsabilidade do consumidor?
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Quais as hipóteses de suspensão da execução?
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